Aviso legal

Aviso Legal — PATINHAZEN

 

Atividade A PATINHAZEN é uma loja online dedicada à venda de produtos para animais de estimação, operando através do website [URL da loja].

Propriedade intelectual Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade da PATINHAZEN e está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução sem autorização prévia é proibida.

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Lista disponível em: www.consumidor.gov.pt

Legislação aplicável O presente aviso legal é regido pela legislação portuguesa, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro.